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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:35
TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe
em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Taxa de fortalecimento sindical. Exigibilidade. Precedente normativo 119 da SDC do colendo TST.
O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:49
União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
processo administrativo prévio para atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:05
Lula vincula queda da taxa de juros a ajuda do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a aprovação de projetos para continuar a baixar os juros, apoio ao salário mínimo de R$ 260.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44
Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas
A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05
Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões
A Brasil Telecom obteve o direito de não recolher a taxa de fiscalização de instalação, exigida
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Agravo regimental no agravo. Brasil telecom S/A. Ação de cobrança.
Execução de sentença. Formação do instrumento na origem. Traslado de peças obrigatórias. Quitação dos contratos pelo autores. Taxa de juros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:29
Suspensa liminar do TJ-GO que impedia cobrança de taxa de iluminação pública em Goiânia
A decisão do ministro Gilmar Mendes é favorável à capital goiana, por se configurar a ocorrência de grave lesão à ordem e à economia públicas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:07
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar débitos tributários com a Receita Federal com a dispensa de multas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:24
Apelação cível. Ação anulatória. ICMS.
Denúncia espontânea. Multa moratória devida pelo atraso no pagamento. Taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 18:40
Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil
Brasília, sobre o tema "Os juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:25
Corretor é condenado a restituir em dobro taxa de corretagem indevida
O valor da restituição foi fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:10
Inep prorroga prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2010 até o dia 23
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Esino Médio 2010 (Enem) foi prorrogado até o a próxima sexta-feira (23).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.